Cinco projetos tiveram pareceres favoráveis das comissões lidos em plenário:
– Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4654/2022: Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Itajubá.
– Projeto de Lei Nº 4814/2024: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Munícipio o Carnaval – Vem pra Praça.
– Projeto de Lei Nº 4815/2024: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Munícipio o Mantiqueira Fest – Vem pra Praça.
– Projeto de Lei Nº 4817/2024: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itajubá a “Expomulher Itajubá: Feira de Empreendedorismo Feminino”.