A Comissão Permanente de Saúde, Assistência e Promoção Social se reúne nesta segunda-feira, 16 de agosto, às 13h30, no plenário da Câmara, para analisar e votar pareceres a projeto de lei e emenda:
Projeto de Lei nº 4727 – Dispõe sobre a criação do Centro Especializado de Atendimento e Acolhimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Município de Itajubá/MG. – autor: Executivo Municipal.
Emenda 01 ao Substitutivo 2 Projeto de Lei nº 4658 – Cria, na forma do art. 198, § 5º, da Constituição Federal e da Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Itajubá no Youtube e pela página oficial da Câmara Municipal de Itajubá no Facebook.
Endereço: