A atuação da Escola do Legislativo Professora Eraídes Rabelo, se desenvolve por meio dos seguintes eixos temáticos:
I – Na área de ensino e pesquisa:
a – Programa de Atualização Parlamentar
b – Programa de Capacitação dos Servidores
c – Programa de Intercâmbio e Cooperação Técnica
II – Na área da cidadania:
a – Programa Câmara Mirim, aberto a participação de estudantes do ensino fundamental, eleitos pela comunidade estudantil, para o desenvolvimento da consciência política e participativa da sociedade, apostando na educação cidadã;
b – Programa Parlamento Jovem, aberto aos estudantes do ensino médio e universitário, com o objetivo de promover uma reflexão sobre o papel do cidadão no contexto do Parlamento, de contribuir para a construção de uma visão sistêmica da sociedade, de modo a possibilitar o diagnóstico de demandas da população e a busca de soluções, por meio de pesquisas, estudos e de apresentação de propostas ao Poder Público;
c – Programa “Escola Vai a Câmara”, aberto aos estudantes de todos os níveis para realização de visita orientada, com o objetivo de promover a interação entre a Câmara Municipal e as escolas, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal no contexto social em que vive.
d – Programa Câmara Jovem. Instituído pela Resolução 1.023, a Câmara Jovem é um programa onde estudantes do 1º e 2º ano do ensino médio possuem a oportunidade de exercer a atividade de um Vereador, simulando os trabalhos do Poder Legislativo municipal. Na Câmara Jovem os jovens ocupam 11 cadeiras, mesma quantidade dos vereadores, e exercem a função de Vereador Jovem, reunindo-se durante 4 meses em Sessões semanais, nas quais são discutidos Projetos de Lei de autoria dos próprios jovens e entregues, caso aprovados, ao Presidente da Câmara Municipal de Itajubá e ao chefe do Poder Executivo Municipal como forma de sugestão à aplicar no município.
III – Na área de eventos:
a – Ciclo de Debates
b – Audiências Públicas
c – Fóruns Técnicos
d – Seminários Legislativos
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