Nesta segunda-feira, 29 de setembro, ocorreu a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itajubá. Inicialmente, foram apresentadas indicações de reparos e melhorias em áreas públicas do município, de autoria dos vereadores Osmar da Padaria (Mobiliza), Samer Carvalho (Mobiliza), Sílvio Vieira (PDT), Rafael Gonçalves (Republicanos), Rafael Rodrigues (PL), Andressa do Coletivo (PT) e Kener Maia (PSD).
Dois projetos de autoria da vereadora Andressa do Coletivo (PT) foram apresentados:
– Projeto de Lei nº 4894/2025, que dispõe sobre a criação, emissão e regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Itajubá.
– Substitutivo 1 ao Projeto de Lei nº 4891/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar pelo município de Itajubá para fins de absorção dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais.
Também houve a leitura dos pareceres de dois projetos:
– Projeto de Lei nº 4887/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a alínea “c”, do inciso II, do artigo 8º, da Lei Municipal nº 2.608, de 20 de novembro de 2006, e dá outras providências.
– Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4881/2025, de autoria da vereadora Vera Mouallem (Progressistas), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itajubá a “Corrida Inclusiva Vivendo Por Amor” e dá outras providências.
Em primeiro turno de discussão e votação simbólica, o Projeto de Lei nº 4859/2025, de autoria do vereador Rafael Rodrigues (PL), que dispõe sobre medidas para a humanização do parto e o combate à violência obstétrica, foi aprovado.
O Projeto de Resolução nº 1053/2025, que altera dispositivo da Resolução nº 1.044, de 19 de dezembro de 2024 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, foi aprovado em primeiro turno de discussão e votação nominal. O texto é de autoria dos vereadores Márcio Caldas (PSDB), Luciano da Farmácia (PL), Kener Maia (PSD) e Zé Pequeno (PL).
Em disposições finais, o Requerimento nº 96/2025, que trata do pedido de informações e documentações sobre o Aterro Sanitário de Itajubá, proposto pela vereadora Andressa do Coletivo (PT), também teve aprovação.
Na Tribuna Popular, Guiomar Rezende Cunha abordou a correlação entre imagem pessoal e saúde mental. Em mais uma reunião semanal, a Câmara Municipal endossa seu compromisso com a transparência, o diálogo com a comunidade e a busca contínua por melhorias para a população.
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