A Câmara Municipal de Itajubá realiza logo mais, a partir das 19h, a 24ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta, serão votados requerimentos e apresentação de indicações dos vereadores ao Poder Executivo, além de apresentação de projetos que passam a tramitar na Casa Legislativa.

As Comissões Permanentes de Constituição, Legislação e Redação, de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, se reúnem conjuntamente nesta terça-feira, 4 de julho, às 13h30, no Plenário da Câmara Municipal de Itajubá, para emitir pareceres aos seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei nº 4708 – Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre os Cuidados Paliativos” no Município de Itajubá e dá outras providências – autora: ver. Enfermeira Rita (Republicanos);

Projeto de Lei nº 4720 – Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos ou majorem alíquotas de tributos às pessoas naturais ou jurídicas no Município de Itajubá – MG e dá outras providências – autor: ver. Rafael Rodrigues (UNIÃO);

Projeto de Lei 4721 – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Itajubá para o Exercício de 2024, e dá outras providências – autor: Executivo Municipal.

A reunião terá transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Itajubá no Youtube e na página oficial da Câmara Municipal de Itajubá no Facebook.