Em segundo turno será votado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 127/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a estrutura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itajubá, constante na Lei Complementar nº 09, de 26 de dezembro de 2001 e Lei Complementar nº 67, de 28 de dezembro de 2011 e dá outras providências (criação de cargos e departamentos).
Em primeiro e segundo turno também serão votados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei Nº 4723/2023: Institui e Inclui no Calendário de Festas do Município de Itajubá o “Dia da Comarca”, e dá outras providências. Autoria: Marcelo Krauss – PROGRESSISTAS.
- Projeto de Lei Nº 4689/2023: Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Itajubá e dá outras providências. Autoria: Rafael Rodrigues – UNIÃO.
- Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4690/2023: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4690/2023 – Determina a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do Município de Itajubá. Autoria: Rafael Rodrigues – UNIÃO.
- Projeto de Lei Nº 4712/2023: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itajubá o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à prevenção ao suicídio. Autoria: Markinhu Meireles – PSD.
- Projeto de Lei Nº 4715/2023: Revoga a Lei Municipal n° 2.811 de 09 de fevereiro de 2011 (Revoga doação de terreno à empresa Advantech Ltda). Autoria: Poder Executivo.
A sessões extraordinárias serão transmitidas pelo canal TV Câmara Itajubá no Youtube e pela página oficial da Câmara Municipal de Itajubá no Facebook.
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