Foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei Nº 4712/2023, que institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Itajubá o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à prevenção ao suicídio.
O projeto é de autoria do vereador Markinhu Meireles (PSD) e tem o objetivo de levar conhecimento e informação às pessoas sobre as causas e formas de prevenção do suicídio. Entre as ações, discutir e promover o debate sobre o suicídio e suas possíveis causas e contribuir para a redução dos casos e tentativas de suicídios em Itajubá.
A nova lei recomenda, sempre que possível, que será procedida a iluminação em amarelo das edificações públicas municipais, de forma a remeter ao tema durante todo o mês de setembro.
Os dados sobre suicídio são alarmantes. Em 2014, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um relatório que mostra o Brasil entre os 10 países com maior número de suicídio das Américas. Aproximadamente, uma pessoa se mata por hora no país, sendo os jovens o grupo mais vulnerável. Ainda de acordo com a OMS, a taxa de suicídio no Brasil vem crescendo consideravelmente, ocupando o terceiro lugar entre as mortes violentas no Brasil, ficando atrás dos homicídios e acidentes de trânsito. Neste contexto, o Brasil faz parte dos 17% dentre 172 países que tiveram um aumento em suas taxas, em vez de redução. No ranking desses países pesquisados, o Brasil é o oitavo desse tipo de morte.
Atualmente, o dia 10 de setembro é considerado o Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio. Nesta data, promovem-se, em todo o mundo, acordos e medidas práticas para prevenir essas mortes.
O Ministério da Saúde entende que o suicídio é um problema de saúde pública que pode ser prevenido. “A instituição do ‘Setembro Amarelo’ viabilizará a conscientização acerca do suicídio, sendo de suma importância para o alcance do objetivo de sua redução”, destacou Markinhu Meireles.
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