ACOMPANHE O RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em Primeiro Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram votados os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Nº 4561/2021: De autoria dos vereadores Rafael Rodrigues e Chiquinho do Euzébio, dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Itajubá/MG, priorizando o bem-estar animal e suplementando a legislação federal vigente.
Projeto de Lei Nº 4620/2022: De autoria dos vereadores Marcelo Krauss e Silvio Vieira, dispõe sobre a regulamentação do uso dos Veículos de Tração Animal no perímetro urbano do Município de Itajubá.
Projeto de Lei Nº 4646/2022: De autoria do vereador Dr. Kener Maia, dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), ou sistema que integre e supra essa função em todas as agências bancárias do Município de Itajubá.
Projeto de Lei Nº 4647/2022: De autoria da vereadora Andressa do Coletivo, institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá, o Dia de Enfrentamento à Violência Política de Gênero.
REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
A Comissão se reuniu nesta quinta-feira (04), para discutir e votar o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 518/2021, de autoria do vereador Marcelo Krauss, que denomina “CLEBER DAVID” a Avenida do Contorno, localizada no Condomínio Residencial do Ipê, Bairro Santa Rosa, neste Município.
REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL
A Comissão se reuniu nesta quinta-feira (04), para discutir e votar os seguintes Projetos:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 527/2022: De autoria do vereador Dr. Kener Maia, denomina PRAÇA MARIETA RIBEIRO DA CRUZ a Praça localizada na Rua José Aldano Matos, no Loteamento Bela Vista, no Bairro Medicina, neste Município.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 530/2022: De autoria do vereador Sebastião Silvestre, denomina “RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO GONÇALVES”, a Rua Projetada “5” do Loteamento Residencial Olhos D’água, Matrícula Nº47.806, no Bairro Pinheirinho, neste Município.
