Ordem do Dia: confira a pauta da 29ª Sessão Ordinária

http://www.itajuba.cam.mg.gov.br/noticias.php?id=14663

LEITURA DE PARECER

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 518/2021
Assunto
: Substitutivo 01 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 518/2021 – Denomina “CLEBER DAVID” a Avenida do Contorno, localizada no Condomínio Residencial do Ipê, Bairro Santa Rosa, neste Município.
Autoria: Marcelo Krauss Rezende – PROGRESSISTAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 527/2022
Assunto
: Denomina PRAÇA MARIETA RIBEIRO DA CRUZ a Praça localizada na Rua José Aldano Matos, no Loteamento Bela Vista, no Bairro Medicina, neste Município.
Autoria: Kener Augusto Maia – PL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 530/2022
Assunto
: Denomina “RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO GONÇALVES”, a Rua Projetada “5” do Loteamento Residencial Olhos D’água, Matrícula Nº47.806, no Bairro Pinheirinho, neste Município.
Autoria: Sebastião Silvestre da Costa – MDB

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA 

Projeto de Lei Nº 4614/2022
Assunto
: Dispõe sobre a proibição de censura nos meios de comunicação digitais no âmbito da Administração Municipal, notadamente nas redes sociais oficiais, e dá outras providências.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Projeto de Lei Nº 4561/2021
Assunto
: Dispõe sobre as normas para realização de rodeios no âmbito do município de Itajubá/MG, priorizando o bem-estar animal, suplementando a legislação federal vigente e dá outras providências.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO, Francisco Raimundo Pereira – PTB
Quórum: Maioria simples

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Parecer Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Assunto
: Parecer final da suposta infringência ao Código de Ética e Decoro Parlamentar do Vereador Rodrigo Sampaio Melo – REPUBLICANOS, em razão da Representação de autoria do Vereador Robson Vaz de Lima – PSDB.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO, Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD, Sílvio César Vieira – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 199/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes aos trabalhos desenvolvidos para a promoção da dignidade da mulher.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO, Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD, Rita de Cássia Carneiro Maciel – REPUBLICANOS
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 200/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações sobre o Plano de Mobilidade Urbana.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 201/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes ao Campo da Vila Olímpica no bairro Rebourgeon.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 202/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 203/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes à Guarda Civil Municipal.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 204/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes ao Oficio nº 152/SEMUG/2022.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 205/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes ao contrato firmado entre a COPASA e o Município de Itajubá.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 206/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes aos veículos da Prefeitura.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 207/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes ao Festival Aitataka.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 208/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito cópia do processo administrativo que foi aberto no Conselho Municipal de Saúde.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 209/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações e documentos referentes ao Contrato n°094/2021.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 210/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes à Secretaria de Desenvolvimento Social.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB
Quórum: Maioria simples

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