31ª SESSÃO ORDINÁRIA

No Único Turno de Discussão e Votação Simbólica, foram exibidos os seguintes Requerimentos:

Nº 228/2022: Requer ao Prefeito informações referentes a ação “ITAJUBÁ 2030”, de autoria dos vereadores Andressa do Coletivo e Pedro Gama.

Nº 229/2022: Requer ao Prefeito informações e documentos referentes ao terreno localizado na entrada do bairro Ilhéus, de autoria do vereador Pedro Gama.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SE REÚNE, JUNTAMENTE COM CONVIDADOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA

   A Comissão de Direitos Humanos, Direitos da Pessoa com Deficiência, Segurança Pública e Defesa do Consumidor se reuniu nesta terça-feira (30), para discutir o Projeto de Lei Nº 4652/2022. Além disso, juntamente com convidados a Comissão abordou o mês e a campanha Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher e sobre a Semana Débora Oliveira (Lei nº 3447/2021). 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, BEM-ESTAR ANIMAL E AGROPECUÁRIA SE REÚNE PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DIRETOR, LPOUS E CÓDIGO DE OBRAS

A Comissão de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária se reuniu nesta quinta-feira (01), juntamente com um convidado, para discutir o Projeto de Lei Nº 4660/2022, que “Altera a Lei Municipal N° 3.352, de 17 de dezembro de 2019, que dispões sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Itajubá”, de autoria do Prefeito Municipal.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER SE REÚNE PARA DISCUTIR PROJETO QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS POR ARTISTAS DE RUA, ARTESÃOS E FAZEDORES DE CULTURA EM ITAJUBÁ

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer se reuniu nesta quinta-feira (01), juntamente com convidados, para discutir o Projeto de Lei Nº 4617/2022 de autoria dos vereadores Andressa do Coletivo, Pedro Gama e Silvio Vieira que “Disciplina a utilização de espaços públicos e vias por artistas de rua, artesãos e fazedores de cultura no município de Itajubá e dá outras providências.”