Giro da Semana: Fique por dentro de tudo o que aconteceu na Câmara Municipal de Itajubá

6ª SESSÃO ORDINÁRIA No 1º Turno de Discussão e Votação Simbólica, foi aprovado o Projeto de Lei que dispõe sobre a utilização e circulação de bicicletas elétricas, scooters elétricas e bicicletas motorizadas no Município de Itajubá e dá outras providências, de autoria do vereador Robson Vaz. 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE OBRAS A Comissão de Obras …

Lei que autoriza a circulação das bicicletas elétricas no município é aprovada na Câmara de Itajubá

A Câmara Municipal de Itajubá aprovou em 1º turno, durante a 6ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei que autoriza a utilização e circulação das bicicletas elétricas, scooters elétricas ou bicicletas motorizadas nas vias públicas, ciclovias e ciclo-faixas do município de Itajubá. Desenvolvida pelo vereador Robson Vaz, essa iniciativa exige que os meios de transporte …

Comissão de Meio Ambiente se reúne com representantes de associações dos catadores para discutir Projeto de Lei

A Comissão de Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira para discutir o Projeto de Lei Nº 4590/2021, que dispõe sobre a regulamentação à atividade dos agentes catadores de materiais recicláveis e dá outras providencias, de autoria do vereador Markinhu Meireles. Com o objetivo de contribuir no aprimoramento do projeto em questão, Diego Gonçalves, Neli Medeiros …

AGORA É LEI: Projeto que dispõe sobre a criação do “Selo Verde- Empresa Sustentável” em Itajubá é sancionado

O Projeto de Lei que dispõe a criação do “Selo Verde- Empresa Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas com prática sustentáveis, e dá outras providências, foi sancionado pelo Prefeito Christian Gonçalves no dia 09 de agosto de 2021 e se tornou a Lei Nº 3441. Desenvolvida pelos vereadores Pedro Gama e Sílvio …

Confira as Indicações apresentadas na 6ª Sessão Ordinária

A indicação é um recurso muito utilizado pelos vereadores para demandas de execução mais simples, que dispensam a elaboração de uma lei específica/licitação. Confira as indicações apresentadas durante a 6ª Sessão Ordinária de 2022: Markinhu Meireles: Nº 221: Instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida José Ernesto Coelho, no bairro Rebourgeon; Nº 222: …

Conheça os Requerimentos aprovados na 6ª Sessão Ordinária

Os Requerimentos são os pedidos verbais ou escritos feitos pelos vereadores ou por comissões. Podem ser votos de congratulações, a criação de uma comissão especial, a realização de uma sessão solene, a convocação de secretários municipais para prestar informações e solicitação de informações à Prefeitura. Durante a 6ª Sessão Ordinária, foram aprovados os seguintes requerimentos: Nº 46/2022: Requer do …

Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária

Iniciada às 19 horas, foi feita a chamada e constatada a presença de todos os vereadores na 6ª Sessão Ordinária de 2022. Aberta a Sessão, os vereadores Tenente Melo, Rafael Rodrigues e Markinhu Meireles solicitaram a realização de um minuto de silêncio pelo falecimento do capitão José Dias, o último itajubense sobrevivente de guerra. Além …

Ordem do Dia: Confira a pauta da 6ª Sessão Ordinária

LEITURA DE PARECER Substitutivo Nº 03 ao Projeto de Lei Nº 4550/2021Assunto: “Dispõe sobre anúncios publicitários de transações imobiliárias e dá outras providências”.Autoria: Rodrigo Sampaio Melo – REPUBLICANOS– Comissão de Constituição, Legislação e Redação;– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia. Projeto de Lei Nº 4594/2021Assunto: “Dispõe sobre normas para a implantação e …

Giro da Semana (18/02): Fique por dentro de tudo o que aconteceu na Câmara Municipal de Itajubá

5ª SESSÃO ORDINÁRIA No 1º Turno de Discussão e Votação Simbólica, foi votado o Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de brinquedos para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, de autoria da Vereadora Andressa do Coletivo. O Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO …