Comissão de Direitos Humanos se reúne, juntamente com convidados, no plenário da Câmara

   A Comissão de Direitos Humanos, Direitos da Pessoa com Deficiência, Segurança Pública e Defesa do Consumidor se reuniu nesta terça-feira (30), para discutir o Projeto de Lei Nº 4652/2022. Além disso, juntamente com convidados a Comissão abordou o mês e a campanha Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher e sobre a Semana Débora Oliveira (Lei nº 3447/2021). 

 Estiveram presentes os vereadores: Silvio Vieira e Andressa do Coletivo.

   Como convidados, estiveram presentes: a Sra. Janayna Ferreira de Andrade – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social; a Sra. Ana Paula Siqueira – Deputada Estadual e atual Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; a Sra. Sd Tatiana Aparecida Silva – Representante da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) do 56° Batalhão de Polícia Militar (PMMG); a Sra. Telma Santos – Ex-Presidenta do Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais; o Sr. Sérgio Ricardo de Oliveira Rangel – Sargento do 56° Batalhão de Polícia Militar (PMMG); e  Isabela Rodrigues Leite – ex vereadora da câmara mirim de Itajubá.

   A princípio, a Comissão tratou do Projeto de Lei Nº4652/2022. De autoria do vereador Rafael Rodrigues, o Projeto institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down (T21). Ao final da discussão, o Projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes.

    Em seguida, ocorreu a explanação sobre o mês e a campanha Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência contra a mulher e sobre a Semana Débora Oliveira (Lei nº 3447/2021).

     Ao longo da reunião falou-se sobre a rede de proteção e conscientização realizada pelos municípios, e como ocorre o protocolo de auxílio às vítimas de violência realizado pela Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) do 56° Batalhão de Polícia Militar (PMMG).

      A Reunião completa se encontra disponível nas redes sociais da Câmara.

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