Ordem do Dia: confira a pauta da 33ª Sessão Ordinária

LEITURA DE PARECER

Projeto de Lei Nº 4666/2022
Assunto
: Altera a Lei nº 3.144, de 22 de dezembro de 2015, para incluir o art. 1º-A, que ratifica os termos do Aditivo ao Protocolo de Intenções, firmado em 17/8/2022, entre o Município de Itajubá, a União e o Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
Autoria: Prefeito

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4652/2022
Assunto
: Suprime o prazo de 90 (noventa) dias do artigo 3º do Projeto de Lei Nº 4652/2022.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
Quórum: Maioria simples

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4652/2022
Assunto
: Altera o §2º do art. 3º do Projeto de Lei Nº 4652/2022.
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação e Redação.
Quórum: Maioria simples

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Projeto de Lei Nº 4652/2022 – (Com resultado das Emendas)
Assunto
: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down (T21).
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Requerimento Nº 236/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes aos artistas de rua do Município.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 237/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações referentes ao transporte escolar no Município de Itajubá.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 238/2022
Assunto
: Requer à Mesa Diretora informações referentes a ferramenta “Banco de ideias” disponibilizada no site da Câmara e prevista na Lei 3.289/2018
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 239/2022
Assunto
: Requer ao Prefeito informações acerca dos profissionais que atuam no Setor de Endemias do Município.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 240/2022
Assunto
: Convocação para a Secretária Municipal de Governo, Sra. Talita de Lima Silva Antunes, o Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços, Sr. Antônio Carlos Bernardo e o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Bruno Vidal de Almeida, para explanação sobre a situação do abastecimento de água no bairro Goiabal.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV, Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

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