Ordem do Dia: confira a pauta da 34ª Sessão Ordinária

LEITURA DE PARECER

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4648/2022
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 4648/2022 – “Avança Itajubá” Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Itajubá a “Semana Municipal do Empreendedorismo”
Autoria: Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD

Projeto de Lei Nº 4653/2022
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.
Autoria: Robson Vaz de Lima – PSDB

PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Projeto de Lei Nº 4666/2022
Assunto: Altera a Lei nº 3.144, de 22 de dezembro de 2015, para incluir o art. 1º-A, que ratifica os termos do Aditivo ao Protocolo de Intenções, firmado em 17/8/2022, entre o Município de Itajubá, a União e o Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
Autoria: Prefeito
Quórum: Maioria simples

ÚNICO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SIMBÓLICA

Requerimento Nº 241/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes ao funcionamento da Pedreira no Bairro Ano Bom.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 242/2022
Assunto: Autorização para a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO, Andressa Daiany da Silva Arantes – PT, Francisco Raimundo Pereira – PTB, Marcus Vinícius Meireles de Barros Dias – PSD, Pedro Renó Gama – PV, Rita de Cássia Carneiro Maciel – REPUBLICANOS, Sílvio Cesar Vieira – PV
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 243/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes aos telefones da Prefeitura Municipal de Itajubá.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 244/2022
Assunto: Requer ao Prefeito relatório jurídico referente à concessão de benefícios por tempo de serviço aos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV, Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 245/2022
Assunto: Requer à Mesa Diretora relatório jurídico a respeito da concessão de benefícios por tempo de serviço aos servidores públicos do Legislativo Municipal.
Autoria: Pedro Renó Gama – PV, Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 246/2022
Assunto: Requer ao Prefeito informações referentes à comunicação mercadológica nas escolas Municipais.
Autoria: Andressa Daiany da Silva Arantes – PT
Quórum: Maioria simples

Requerimento Nº 247/2022
Assunto: Autorização para realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira; de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Política Urbana, e de Meio Ambiente, Bem-Estar Animal e Agropecuária.
Autoria: Rafael Henrique Rodrigues – UNIÃO
Quórum: Maioria simples

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