Parcelamento, ocupação e o uso do solo é tema na reunião da ‘Comissão de Obras’

Na ultima quinta-feira (20) a ‘Comissão Permanente de Obras, Serviços Público, Habitação e Política Urbana’, se reuniu no Plenário da CMI para discutir e votar o parecer ao Projeto de Lei nº 4447 que altera a Lei Municipal n° 3.353/2019, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no município, de autoria do Prefeito. Segundo …

Proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos é abordado em reunião de comissão

Nesta quinta-feira (20), aconteceu no Plenário da CMI, a 1ª Reunião Extraordinária da ‘Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação’ para apreciar, discutir e votar os pareceres dos seguintes projetos: – Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4287 que dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e agrotóxicos para capina química em áreas públicas e privadas …

Parcelamento, ocupação e o uso do solo é tema na reunião da ‘Comissão de Obras’

Na ultima quinta-feira (20) a ‘Comissão Permanente de Obras, Serviços Público, Habitação e Política Urbana’, se reuniu no Plenário da CMI para discutir e votar o parecer ao Projeto de Lei nº 4447 que altera a Lei Municipal n° 3.353/2019, que disciplina o parcelamento, a ocupação e o uso do solo no município, de autoria do Prefeito. Segundo …

Obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h por dia nas agências bancárias é tema de reunião da Comissão

Na última terça-feira (18), a ‘Comissão Permanente de Direitos Humanos, Segurança Pública e Defesa do Consumidor’ se reuniu no Plenário da CMI e recebeu como convidado o Comandante do 56º Batalhão de Polícia Militar Sr. André de Oliveira Coli. Na oportunidade, o Projeto de Lei nº 4410, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para …

Comissão de Desenvolvimento Econômico se reúne com Secretário Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio

Aconteceu na segunda-feira (17), no Plenário da CMI a 1ª reunião da ‘Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia’. Na oportunidade, estiveram presentes o Secretário Municipal de Ciências, Tecnologia, Indústria e Comércio José Fernando Grassi Bissacot, Carlos Victor Conti e Gisele Paz Lina e Alves também representando a referida secretaria; Juliana Boldrin …

Comissão de Constituição delibera sobre projetos em tramitação

Na última segunda-feira (17), a ‘Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação’ se reuniu no Plenário da CMI, para ler discutir e aprovar os pareceres dos seguintes projetos: – Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 4366/2019 que dispõem sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas biodegradáveis em supermercados, …

Projeto que declara cidades-irmãs as cidades de Itajubá e Itabira é aprovado na Câmara

Aconteceu nesta segunda-feira (17), no Plenário da CMI, a 6ª Sessão Ordinária que aprovou em segundo turno o Projeto de Lei nº 4429, de autoria do Prefeito, que declara cidades-irmãs as cidades de Itajubá-MG e Itabira-MG. De acordo com o autor, em um mundo cada vez mais globalizado é importante entender as nações, povos, culturas, cidades …

Audiência pública sobre feriados religiosos tem grande adesão da população

Na última quinta-feira (13) aconteceu a audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4399/2019 que fixa os feriados religiosos no Município de Itajubá, de autoria dos Vereadores Tenente Melo, Carlos Molina, Renato Moraes, Zé Maria Bão e Sebastião Silvestre. As audiências públicas são mecanismos de debate para diversos protagonistas da comunidade, sejam eles público …

Audiência pública sobre feriados religiosos tem grande adesão da população

Na última quinta-feira (13) aconteceu a audiência pública para tratar sobre o Projeto de Lei nº 4399/2019 que fixa os feriados religiosos no Município de Itajubá, de autoria dos Vereadores Tenente Melo, Carlos Molina, Renato Moraes, Zé Maria Bão e Sebastião Silvestre. As audiências públicas são mecanismos de debate para diversos protagonistas da comunidade, sejam eles público …